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segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Por que a Veja é tão imperativa e categórica?


Autor: 

 
Segue texto de minha página "O Labirinto do Desacordo".

Porquê a Veja é tão imperativa, categórica?
Uma análise científica e filosófica da discordância com a revista  mais vendida do Brasil

"Achar que está certo" é fácil, discordar com propriedade é difícil. Muito além do "achismo", do "opininionismo": O Labirinto do Desacordo oferece mais um "fio de Ariadne" para você não se perder nessa popular disputa - "Devemos concordar ou discordar dos artigos da revista mais vendida do Brasil, em especial aqueles que se posicionam de modo imperativo, peremptório, afirmativo, categórico, definitivo - e até mesmo usando um tom de 'indiscutível'?"
"Devo confiar,  em geral, nas proposições de verdade  feitas pelos autores e editores que publicam textos na revista Veja'? Como posso manter uma postura crítica perante à postura 'sempre inabalável' da revista?

A "ciência" também revê suas crenças... mas você crê que "a ciência" - 100% dos cientistas - concordam com essa proposição?

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Antes de entrar na Teoria do Desacordo, vamos contextualizar a discussão numa situação familiar:
"Digamos que você foi no almoço de Natal de 2014 na casa da sua avó; a revista Veja da semana estava displicentemente jogada na mesa de centro da sala. Seu tio-avô fez um comentário sobre a matéria de capa (seja lá qual tenha sido, não importa!), dando o gancho para que outras pessoas expusessem sua opinião:"
Seu primo Saturnino comentou:
"Eu entendo o contexto da matéria, eu até mesmo tenho estudado o mesmo assunto na universidade - inclusive tenho gasto bastante tempo me dedicando ao assunto - MAS tenho um ponto de vista diferente sobre o assunto, e tenho razões para discordar do artigo - aliás, acredito que os objetivos de quem escreveu o texto sejam diferentes dos meus"
- Seu outro primo, Geminiano, comentou:
"Ainda que eu nem tenha lido essa matéria da Veja, e ainda que eu possa pressupor muito bem tudo o que você venha a me dizer sobre seus estudos, eu também tenho uma posição muito clara sobre este tema, muito mais sólida do que você imagina na verdade. Independente do que você pense, eu tenho uma posição inabalável sobre este assunto. E a julgar pela chamada, eu provavelmente vou concordar com a revista"

Saiba TUDO sobre um novo remédio: muitos pesquisadores, médicos e farmacêuticos, concordaram que essa capacidade de ensinar TUDO sobre um tema controverso, para leigos, PARECE MILAGRE
TODA E QUALQUER SEMELHANÇA COM SEU NATAL É MERA COINCIDÊNCIA.
Uma vez que estabelecemos que você e seus primos Saturnino e Geminiano tem garantida a liberdade de avaliar como quiserem a "veracidade" (ou não) da proposta de Veja, com qual dos dois valeria a pena comprometer sua crença - abstratamente falando?
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HIPÓTESE 1: Seus primos podem ter OBJETIVOS diferentes ao atestar (ou negar) a veracidade do artigo da Veja.
(Vamos partir de um princípio "justo", equânime, igualitário; seus primos, no caso, teriam um "background" equivalente, uma preparação equânime para a discussão, um bom conhecimento de causa. Ou seja, AMBOS afirmaram suas posições antagônicas fundamentados em um conhecimento "suficientemente bons".)
Nesta hipótese, seu primo Geminiano pode ter um interesse "material" em validar a veracidade da matéria de Veja. Digamos que ele é um comerciante interessado em vender o remédio que a revista apresenta, em termos de sua "utilidade".
O outro primo, Saturnino, talvez antagonize com este objetivo: ele pode ser um acadêmico que estuda os efeitos colaterais deletérios do remédio, efeitos dos quais o artigo da revista Veja discorda que sejam relevantes, significativos para que se deixe de consumi-lo.

O primo Saturnino teria o objetivo de FIXAR UMA CRENÇA SOCIAL ANTAGÔNICA AO CONSUMO DO HIPOTÉTICO PRODUTO - digamos, um medicamento sem aprovação na ANVISA para o uso em debate.
Portanto, se você deseja ter uma aproximação racional da abordagem de um ou de outro "primo", ou seja, de uma ou outra interpretação de veracidade do artigo de Veja, digamos que seria "útil" colocar sob suspeição qualquer um dos dois que:
- Que desejasse impor sem argumentos uma crença relativa ao artigo - ou produto
 
- Que estivesse abertamente envolvido em um tipo de "doutrina" ou "proselitismo" ou "marketing" relacionado ao produto ou artigo.
Seria igualmente útil, ainda na perspectiva de compreender os objetivos para melhor avaliar se devemos manter ou suspender nossa crença na proposição de verdade:
- Qual a dimensão social do desacordo com o artigo de Veja, ou seja: com quais grupos de interesse, com quais grupos de investigação do problema eu estaria entrando em desacordo?
- Portanto, com quais interesses meu desacordo entraria em conflito?

Entender o OBJETIVO é entender o contexto, a perspectiva do outro
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HIPÓTESE 2: um deles não tem condições iguais e suficientes para avaliar adequadamente a proposição de verdade.
Caso um dos primos careça de:
a) Informação, dados ou evidências
b) Habilidade, formação acadêmica ou interesse no assunto
c) Tempo, condições de pesquisa ou reflexão
Isso se configura numa situação de desacordo ILEGÍTIMA - em oposição ao desacordo "legítimo", quando ambos possuem condições "suficientemente boas" para o debate.

Será que todos os leitores de Veja sabem o suficiente sobre a diplomacia brasileira para poderem julgar adequadamente se concordam ou discordam do "apagão"?

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HIPÓTESE 3: um dos primos apenas mantém uma postura obsessiva, "inabalável", de negação/afirmação da crença.
Parecer um sujeito decidido e de opinião forte é uma estratégia para (tentar) obter um "ganho social".
Em algumas situações, a demonstração de dúvida pode ser encarada como "fraqueza"; nestes casos, a pessoa pondera que, mais importante do que "cooperar por uma aproximação conjunta da verdade", é mais lucrativo que ele simplesmente sustente sua posição de "dominante da verdade" perante seu círculo social.
Por exemplo:
É vantajoso para a revista Veja demonstrar a seus leitores que ela escolhe sempre os melhores especialistas para fundamentar sua matéria, de modo que ela "entregue um valor" de "poupar o esforço" do leitor em julgar se deve ou não concordar com o "expert" - ou seja: caro leitor, pode manter uma confiança inabalável nas minhas afirmações e negações. Você nos paga para facilitarmos seu esforço de decidir como agir, em especial, perante questões complexas, ambíguas.
Ou ao contrário, seria mais vantajoso que ela se colocasse como uma revista que sempre abre uma discussão - que sempre traz diferentes pontos de vista, diferentes visões de mundo, deixando para o leitor o trabalho de julgar em quem ele quer acreditar? Ou mesmo seria de seu interesse explicitar a controvérsia "técnica" que outros experts tem com os "peritos" que ela seleciona para suas páginas?
 

Os estádios da Copa ficaram prontos a tempo... mas a Veja não fez um artigo para reclamar dos matemáticos que fizeram os cálculos errados (ou fez?)

O defensor da postura inabalável (ou "steadfast", em inglês) não se abala. O que acontece é que ele considera um prejuízo - ou um risco - considerar o entendimento do mundo dos outros.  Ainda que ele próprio considere que seu debatedor tenha conhecimento suficiente de causa, no entendimento do debatedor inabalável, é mais favorável (interessa mais) assumir a "não conciliação" nem cooperar por um entendimento mútuo - é mais "barato", menos custoso, assumir que a discordância vem da evidência de que o outro "só pode estar errado".
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E dessa forma, o diálogo com outros leitores da Veja poderá oferecer muito pouco para um leitor crítico de Veja - ou seja, que não parte SEMPRE do princípio que deve concordar com TUDO o que está escrito ali.
A postura steadfast é nefasta para a comunidade, ainda que pareça ser favorável, sob certos pontos de vista, para aquele que mantém a crença inabalável e crê que suas crenças não carecem de revisão.

Não seria mais interessante para a sociedade brasileira manter uma ampla discussão sobre um tema tão crucial?

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As "questões críticas a serem feitas em busca da saída do Labirinto do Desacordo" deveriam ser:
- Leio esta revista para reforçar ou alterar minhas crenças? Estou disposto a alterá-las se julgar necessário, ou seja, se o texto puder me convencer a rever minha crença em determinada proposição de verdade?

- Como posso ter segurança caso decida manter minha crença, ainda que a revista proponha que eu a suspenda?
- Devo mudar minha forma de agir, após tomar conhecimento sobre as proposições de verdade feitas pela revista Veja/ Editora Abril?
- Quais os objetivos desse texto em específico?
- Quais os meios que esta revista dispõe para atingir seus objetivos?

Devo mudar minha crença? Devo mudar minhas decisões?

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Caso essas perguntas tenham lhe soado triviais, naturais, obvias... parabéns. Você tem o hábito de se propor as questões fundamentais do desacordo, consciente ou inconscientemente:
- Devo ou não alterar minhas crenças diante da proposição (V) da Veja? 
PROBLEMA EPISTEMOLÓGICO
- Devo ou não mudar minhas decisões, minha forma de agir, após deliberar sobre a veracidade das proposições da Veja? 
PROBLEMA ÉTICO
- Devo ou não levar em conta os meus objetivos e os objetivos das pessoas com quem estou dialogando para rever crenças e decisões?
PROBLEMA TELEOLÓGICO
 

Creia nisso, faça isso

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A partir daqui, apresentaremos algumas considerações de Daniel Baiardi, colaborador do Labirinto do Desacordo, sobre outras estratégias possíveis para o leitor crítico - de seu artigo “Conciliacionismo e Cooperação: Uma Estratégia Híbrida para o Desacordo”
Quando pensamos nas posturas frente ao desacordo, o cenário ideal seria aquele onde agentes de posse de crenças verdadeiras mantêm sua posição e aqueles de posse de crenças falsas são convencidos.
Contudo, como não sabemos quem está de posse da verdade, é imperativo uma postura ética diante do desacordo, ou seja, uma norma geral a respeito de como uma pessoa crítica deve agir em casos de desacordo.
É necessária uma alternativa além de manter obsessivamente a crença ou perder confiabilidade nela todas as vezes que se deparar com um desacordo.
Baiardi propõe uma visão "contextualista" (ou uma forma de "perspectivismo") e uma "orientação de cooperação epistêmica", ou seja:
Que o "par de pessoas" em desacordo considere o contexto mais amplo do desacordo - a dimensão social do conhecimento - e que evite uma postura inflexível, identificando pares de debatedores abertos para uma cooperação* na investigação da qualidade da crença, e "jogando duro" com pares que estejam inabaláveis em suas posições.
Cooperação no sentido estrito, como estudado por Robert Axelrod em seu "A Evolução da Cooperação".
 

Uma contribuição da Teoria dos Jogos

 
Em outras palavras, "conciliar com conciliadores" e manter a crença perante agentes do tipo"steadfast" - como a Veja.
Alguém que toma para si o método científico, em certas circunstâncias deve conciliar e em outras manter sua crença.
Este tipo de comportamento misto é bem exemplificado por estratégias de interação em "rounds sucessivos", ou seja, quando sabemos que as rodadas de acordo/desacordo irão acontecer muitas vezes ao longo do tempo, usadas em jogos evolucionários, como encontramos na teoria da cooperação de Robert Axelrod.

Vale a pena ler esse livro! É simples, direto, compreensível para leigos e muito profundo

O que devemos retirar por corolário é que conciliar visões com verdadeiros pares epistêmicos (com conhecimento suificientemente equilibrado e objetivos em comum) é de vital importância para os propósitos da comunidade.
Ou viveremos como eremitas ou como párias que, ou se satisfazem com suas visões parciais do todo, ou ainda, com menos caridade, pessoas que não estão dispostas nem a compartilhar suas verdades nem aprender com seus erros.
Com base no que foi dito, a estratégia híbrida prescreve:
- Sempre conciliar com aqueles que partilham nossos objetivos e meios. Dessa forma, sempre conciliar com conciliacionistas, salvo com inferiores epistêmicos ou frente a disparates.
- Se esforçar em conciliar com aqueles com os quais compartilhamos ao menos os objetivos, mas não os meios.
- Nunca conciliar com um steadfast, a não ser que ele seja um superior epistêmico (notoriamente tenha um conhecimento superior sobre a matéria) ou tenha um histórico de conciliação em outras ocasiões.
Neste âmbito, as pessoas devem ser flexíveis: a ideia é assumir o esforço de se colocar na perspectiva do outro, exercer uma empatia. (Vide "Histórias Abertas: Uma Entrevista Com Kiara Terra"). Afinal, se procedemos racionalmente ao fixar nossas crenças, não seria razoável dar crédito a outros agentes que não usam dos mesmos critérios para fixar crenças.
Mas isso não é o bastante para uma defesa do conciliacionismo combinado com a cooperação.
O fator decisivo para tornar o conciliacionismo uma posição mais racional depende da aceitação de uma cláusula especial à qual muitos céticos poderiam se opor, a Tese da Difusão do Acerto (TDA), a qual entende que o acerto é mais difundido que o erro em comunidades especializadas.
(TDA) Dada uma crença V, pertencente a um campo do conhecimento F, estudado por uma comunidade C, geralmente, em C, o acerto sobre V é mais difundido que o erro.
Considerando o acerto como mais difundido que o erro, não é difícil perceber que os conciliacionistas se aproximarão cada vez mais da verdade, sem, contudo, aproximar- se demais da certeza sobre crenças controversas.
* * * * * *
Por fim, esta cooperação deve evitar alguns desvios de rumo bastante comuns:
O problema do "Puro Conciliacionista"
Alguém que tente "conciliar-se a priori", ou "conciliar-se excessivamente", pode estar assumindo que a cooperação signifique "aceitar ou tolerar que o outro pense diferente", ou mesmo considerando "minimizar sua crença em respeito ao outro".

Um conciliacionista pode ser alguém que se preocupa com o risco de que o desacordo vire "discórdia, cizânia", uma vez que a multipliciade de pontos de vista pode impedir um consenso.
- Devo conciliar-me "a priori", ou seja, buscar um meio termo independente de quaisquer soluções de validação da "verdade", respeitando sempre a percepção do outro, ainda que equivocada?
- Devo ponderar: qual o melhor equilíbrio entre acordo e desacordo a respeito das        crenças propostas no artigo da Veja?
As duas perguntas acima podem levar a uma "conciliação" improdutiva, ou equivocada; podem ser um sintoma de um erro lógico, conhecido também como "a falácia do meio termo".

O problema do "Relativista"
Um relativista acredita que um mesmo objeto pode ser duas coisas diferentes ao mesmo tempo.
- Devo relativizar a proposição de verdade? Aliás, existe uma "verdade" - a não ser aquela definida pelo objetivo específico de cada debatedor?
Sem dúvida que a diversidade de perspectivas deve ser preservada, mas devemos considerar adimensão social do desacordo. Isso significa que a busca para uma solução "ótima" para o desacordo pode ter tanto um "interesse social", quanto pode ser compartilhada por grupos sociais mais amplos do que o par de debatedores em questão.
 
O problema do "Cético"
Uma outra alternativa seria tomar a posição de um cético frente a questões controversas, onde evidências são escassas - simplesmente propor a suspensão do julgamento.
- Diante do impasse, prefir assumir que não existe uma solução possível - só sei que não sei se a proposição de verdade é válida.
Mais uma vez, esta posição entra em choque com a dimensão social do desacordo na contemporaneidade, quando fica clara nossa dependência de nossos coletivos. O empreendimento científico, exemplo maior da aplicacão da racionalidade, só é possível como empreendimento social - e não pode "se dar ao luxo" de suspender permanentemente o acordo/desacordo.
Como agentes auto interessados que somos, muitas vezes nossos objetivos (o ceticismo, a suspensão do julgamento, no caso) podem entrar em conflito com aqueles da comunidade.
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DISCLAIMER:
Devemos declarar que a página do Labirinto do Desacordo não possui anunciantes e não pretende tê-los. Qual o objetivo desta página, então?

Guarde a pergunta: EM BREVE A RESPONDEREMOS.
Mas faça a mesma para a revista Veja: qual o objetivo desta publicação?
Ou melhor - quais os objetivos destas páginas - esta gratuita, e a outra paga (ainda que repleta de propaganda)?
Qual o objetivo da revista Veja?
Quais os objetivos de cada artigo publicado?
Espero que após ter lido este artigo, possa ter compreendido que a pergunta não é meramente retórica.

2018 começou? O pig*** tenta assassinar Lula

Sobre a farsa do "apartamento milionário": Azenha ocupa o "triplex" do Lula
http://www.conversaafiada.com.br/pig/2015/01/04/azenha-ocupa-o-triplex-do-lula/


Novo boato espalhado pelo "pig" tuniniquim indigna familia e amigos de Lula
http://www.blogdacidadania.com.br/2015/01/novo-boato-sobre-saude-de-lula-indigna-familia-amigos-e-medicos/


*** Pig, sigla para Partido da Imprensa Golpista, segundo a Wikipedia

domingo, 4 de janeiro de 2015

Democratizando a mídia em nós mesmos

Por o

Kelvin-Yule (1)


A minha primeira decisão para 2015 será mudar, e incentivar a mudança em todos a meu redor, a minha cultura de informação política.
Tenho matutado bastante sobre isso nas últimas semanas.
Trata-se de uma sugestão que os leitores vem me fazendo há tempos, mas que só agora enxergo os seus contornos revolucionários.
E talvez só agora também se encontre madura para ser implementada.
É uma maneira eficaz de iniciar um processo concreto de democratização da mídia: fazê-lo antes em nós mesmos.
Explico.
Não podemos ficar sem informação, certo?
Sobretudo informação política, insumo principal deste blog e de seus leitores.
Pois bem, então façamos o seguinte.
Vamos mudar nossos hábitos. Ao invés de colher a informação pela mídia. Façamo-lo diretamente pelas fontes primárias.
Farei uma lista do que considero Nível Básico de Informação Política Direta, ou seja, fontes primárias que nos permitirão reduzir o contato com a mídia tradicional a um mínimo possível.
Como a maioria das coisas certas, trata-se da solução mais simples que se possa imaginar.
Para evitar fontes “chapa-brancas”, ou seja, que tenham afinidade com as nossas próprias opiniões, basta acessar diretamente as páginas da oposição e de seus principais parlamentares.
1) Página Oficial da Câmara Federal.
http://www2.camara.leg.br/
Obs: Se criássemos o hábito de visitar com mais frequência o site da Câmara, e comentá-lo, contribuiremos para que ele, e outros como ele, melhorem de qualidade. É um site com bastante conteúdo. Ficaríamos surpresos com a quantidade e riqueza de projetos que a Câmara e seus inúmeros departamentos analisam e pôem em debate, em prol do nosso país.
Você pode acompanhar o trabalho de cada parlamentar, e montar boletins eletrônicos com os assuntos que mais lhe interessam.
Há uma TV Câmara, onde se pode acompanhar, ao vivo, os debates. Se desenvolvermos este hábito, saberemos quais os melhores dias e horários, onde acontecem as melhores intervenções.
Os vídeos são todos arquivados, de maneira que podemos sempre fazer pesquisas sobre o desempenho passado dos parlamentares.
2) Página Oficial do Senado.
http://www.senado.gov.br/
As mesmas observações feitas para o site da Câmara valem para o Senado.
Para não estender muito o post, limitar-me-ei a enumerar os sites políticos que podemos acompanhar mais perto, a partir deste ano. Apenas acrescento que, ao fazê-lo, estimularemos o surgimento de uma outra cultura política, e incentivaremos as instituições democráticas a aperfeiçoarem seus serviços de informação.
Para mim, é um xeque mate nos setores do Congresso que têm medo da mídia e estão fazendo o jogo dos barões. Será como dizermos à eles: ué, vocês não querem que a gente assista aos debates diretamente na TV Câmara? Não querem que acompanhemos diretamente a performance de cada candidato através da internet?
3) Página do Planalto.
http://www2.planalto.gov.br/
4) Página dos principais partidos políticos, sobretudo de dois deles, o PT, líder da base do governo e PSDB, líder da oposição.
PT.org.br
PSDB.org.br
6) Página da Procuradoria Geral da União – MPF.
http://www.pgr.mpf.mp.br/
7) Página da Polícia Federal.
http://www.dpf.gov.br/agencia-de-noticias/
Resumindo, monte uma listinha pessoal com algumas páginas institucionais a nível federal, outras a nível local, sem esquecer dos principais partidos que disputam o poder nestes dois universos. Escolha algumas páginas de opinião política de sua preferência.
Use um pouco de criatividade. Navegue um pouco à esmo pela internet.
Pronto, estará bem melhor informado do que um indivíduo lendo um jornalão convencional e seus colunistas raivosos.
Melhor também do que se informar apenas pelas redes sociais.
Mas as redes sociais são fundamentais, é claro. Na verdade, elas são a principal ponta-de-lança contra a mídia corporativa e familiar.
Montar uma conta de twitter sintética, racional e variada, é uma forma bastante simples de se manter bem informado.
Eu mesmo vou começar a fazer mais isso, a reduzir minha atenção dada à grande mídia e me concentrar mais em discutir a partir das fontes primárias de informação.
Vamos começar a democratizar a mídia de uma maneira que os advogados da concentração, no legislativo, nas empresas, nos partidos e nos governos, não poderão jamais impedir: usando a nossa liberdade.
Claro que isso não basta. A democracia da mídia terá de ser discutida no congresso e implementada pelos governos, mas enquanto isso não acontece, a gente pode contribuir para a formação de uma nova cultura política, e uma nova cultura de informação.
Quanto mais acessamos a informação via fonte primária, mais pura e menos manipulada pelos interesses políticos, tanto os interesses dos governos quanto da oposição, será a nossa informação.
Esta me parece uma estratégia, inclusive, supra-ideológica.
Vale para a esquerda e para a direita, coxinhas, comunistas, social-democratas, reacionários, revolucionários, moderados, para todo mundo.
A concentração da mídia não prejudica apenas a esquerda, mas o processo democrático como um todo.
Essa estratégia nos libertará da desnecessária tortura de engolir as mentiras e manipulações diárias da nossa mídia.
Talvez ela nos poupe algum tempo, que podemos usar lendo mais livros, assistindo mais filmes, ou simplesmente não fazendo nada.
- See more at: http://www.ocafezinho.com/2015/01/03/democratizando-a-midia-em-nos-mesmos/#sthash.5tEfjCJK.dpuf

O papel do Ministério Público Federal na regulação da mídia

Faltaram dois representantes da mídia em encontro relevante do MPF-SP: a ABERT e o Ministro Paulo Bernardo. Mas iniciativas como a do procurador Jefferson Dias podem ajudar a desinterditar o debate de regulação da mídia.

Insuspeito de ter uma posição governista, o Ministério Público Federal - como defensor dos direitos difusos da sociedade - poderá ter papel central na regulação da mídia.
Em fevereiro de 2014, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal em São Paulo, organizou uma audiência pública relevante, para discutir o tema. Obviamente, recebeu escassa cobertura da mídia.
O evento foi feito em parceria com o Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), debatendo uma proposta apresentada por organizações da sociedade civil e trouxe um conjunto relevante de informações sobre o tema.
Todos os pontos estão ligados a direitos previstos no Artigo 5o da Constituição, dentre os quais: 
  • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  • V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
  • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
  • X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
  • XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
  • XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;
  • XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
Convidados, os dois órgãos representativos dos grupos de mídia - a ABERT (Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão) e o Ministério das Comunicações de Paulo Bernardo - não compareceram.
Jefferson Aparecido Dias, Procurador Regional substituto, denunciou a “conivência” do poder público com a interdição deste debate, “em função da pressão das empresas do setor".

As prioridades do MPF-SP

Dias informou que, em São Paulo, os procuradores definiram como questões centrais o cancelamento de concessões que concentram mídias “além dos tênues limites colocados pela lei”, e o aumento da fiscalização para o cumprimento da legislação pelas rádios na capital.
A questão maior é que discute-se uma nova regulação, mas não se obedece sequer à regulação em vigor.
A legislação permite no máximo 6 outorgas de rádio FM e três em onda média nacional. Só o grupo de Comunicação Brasil Sat, que tem oito outorgas de rádio FM. Em vista disso, o MPF-SP solicitou à Anatel o cancelamento das concessões ilegais e a licitação dos serviços excedentes.
Outro ponto óbvio - mas que nunca foi devidamente utilizado pelos órgãos reguladores - é a obrigatoriedade das emissoras veicularem campanhas educativas.
No início daquele mês, a Procuradoria Regional insistiu junto ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para que apreciasse ação que determinava à  rede Globo a divulgação de uma campanha sobre os direitos das mulheres.
O parecer foi originado numa ação pública de 2012, após o programa Big Brother ter exibido imagens de um suposto abuso sexual. Como ocorre com todas as ações do gênero, a sentença de 1a Instância foi contra o MPF, em nome da liberdade de imprensa.
A PRDC atuou também em outros capítulos abusivos, como o arrendamento de concessões a instituições religiosas e - pasme-se! - contra um site que faz leilão de controle acionário de concessões cujos processos ainda estão sendo analisado pelo Ministério das Comunicações.
As iniciativas são individuais, da PRDC de São Paulo.
Se o Procurador Geral da República Rodrigo Janot quiser deixar uma obra de fôlego, deveria encampar a bandeira e abrir a discussão em nível federa.

A proposta do Intervozes 

Representante do Intervozes, Pedro Ekman apresentou os principais pontos da proposta de democratização da mídia.
Espectro – dividir o espectro em três partes, conforme definido pela Constituição, reservando um terço do espaço para emissoras públicas ou comunitárias. Os outros dois terços ficam divididos entre as concessões comerciais e a radiodifusão estatal. 
Operador de rede – criar um operador nacional de rede para oferecer estrutura nacional de operações do sinal de várias emissoras, dividindo as frequências de forma mais democrática e equilibrada. 
Políticos – proibir a titularidade de concessões de rádio e TV por parlamentares em exercício de mandato e parentes destes em primeiro grau, regulamentando o artigo 54 da Constituição Federal.
Produção nacional e diversidade –regulamentar a determinação constitucional de estabelecimento de cotas de produção independente, nacional e regional, dos conteúdos de radiodifusão, destinando percentuais para cada uma dessas esferas. 
Proteção à infância –regulamentação a proteção à infância, por meio da classificação indicativa.
Participação social - Cria o Conselho Nacional de Comunicação Social, com representação do Estado, concessionários e sociedade civil, para atuar como órgão auxiliar do Poder Executivo na fiscalização do cumprimento da legislação nacional e na formulação de políticas públicas para o setor. Cria também a Defensoria dos Direitos do Público, com a função de assegurar o respeito aos direitos humanos no campo da comunicação.
Contra censura - contra qualquer tipo de censura prévia, valendo-se da regulamentação já existente em países como Portugal, Inglaterra, Estados Unidos e Argentina para assegurar a preservação dos direitos humanos e impedir a monopolização do setor.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Escândalos abduzidos e a fonte de onde brota a corrupção, por Mauro Santayanna


 Autor: Fernando Brito
bermudas
Do lúcido e vivido Mauro Santayanna sobre o “desaparecimento” de escândalos e o manancial de corrupção que é o remédio que se recusam a usar contra a corrupção na política,  com eleições legal e imoralmente financiadas pelas empresas.
“Nas últimas semanas, o Brasil tem vivido sob o impacto das notícias da “Operação Lava-Jato”, que, em busca de associar ao Mensalão, muitos chamam de Petrolão, esquecendo-se de que, enquanto se eleva esse novo escândalo ao posto de “o maior da história”, outros parecem ter se escafedido em um imenso Triangulo das Bermudas, como se tivessem sido reduzidos a pedacinhos pelas lâminas de Freddy Krueger, ou abduzidos por alienígenas.
Esse é o caso, por exemplo, do “Mensalão do PSDB” – perpetrado, de forma pioneira, com a ajuda do mesmo Marcos Valério, durante o governo do Sr. Eduardo Azeredo, em Minas Gerais.
Esse é o caso do “Escândalo do Banestado”, de desvio de mais de 100 bilhões de reais para o exterior, no qual foram indiciados vários personagens ligados ao governo FHC, incluído o Sr. Ricardo Sérgio de Oliveira, “arrecadador” de recursos de campanhas do PSDB, perpetrado, entre 1996 e 2002, também no Paraná, com a ajuda do mesmíssimo “doleiro” Alberto Youssef, do atual escândalo da Petrobras.
Esse parece ser também o caso, do Trensalão do PSDB de São Paulo, que, apesar de ter tido mais de 600 milhões de reais das empresas envolvidas bloqueados pela justiça no dia 13 de dezembro, parece ter sido coberto por um Manto da Invisibilidade digno de Harry Potter, do ponto de vista de sua repercussão.
Seria ótimo se – hipocrisias à parte – o problema do Brasil se resumisse apenas a uma briga entre “bonzinhos” e “malvados”.
Está claro que temos aqui, como ocorre em muitíssimos países, bandidos recebendo propinas no desvio de verbas públicas, atuando como “operadores” e facilitadores no trabalho de tráfico de influência, no superfaturamento e na “lavagem” de dinheiro e no envio de recursos para o exterior.
E também empresários que se acostumaram, com o tempo, a pagar ou a ser extorquidos, a cada obra, a cada licitação, a cada aditivo de contrato, pelos “intermediários” e oportunistas de sempre, e que já sofrem sucessivas paralisações, atrasos e adiamentos nas grandes obras que executam, que ocorrem devido a razões que muitas vezes escondem interesses políticos que nem sempre correspondem aos do próprio país e da população.
E padecemos, finalmente, ainda, da falta de coordenação e entendimento, entre os Três Poderes da República, em torno dos grandes problemas nacionais.
Leis, projetos e obras que são essenciais para o futuro do País, não são discutidas previamente entre Executivo, Legislativo e Judiciário, antes de serem encaminhadas para aprovação e execução, o que acaba levando, nos dois primeiros casos, a relações de pressão e contrapressão que acabam descambando no fisiologismo e na chantagem e que afetam, historicamente, a própria governabilidade.
Na contramão do que imagina a maioria das pessoas, com algumas exceções, ao contrário dos corruptos e dos “atravessadores”, os homens públicos – incluindo aqueles que trabalham abnegadamente pelo bem comum – estão muito mais preocupados com o poder, para executar suas teses, ideias e projetos, ou apenas exercê-lo, simplesmente , do que com o dinheiro.
No embate político, ter recursos – que às vezes chegam de origem nem sempre claramente identificada, pelas mãos de “atravessadores” que se oferecem para “ajudar” – é essencial, para conquistar o poder, na disputa eleitoral, e nele manter-se, depois, ao longo do tempo.
Esse é o elemento mais importante da equação. Mas ele só começará a ser resolvido se houver uma reforma política que proíba, definitivamente, a doação de dinheiro privado a agremiações políticas e candidatos a cargos eletivos, promova a cassação automática de quem usar Caixa 2 e aumente a fiscalização do uso dos recursos partidários ainda durante o período de campanha.
Por mais que sejam importantes, e impactantes, as prisões dos corruptos envolvidos no escândalo da Petrobras e a recuperação dos recursos desviados, se não for feita uma reforma política, de fato, elas não impedirão que mais escândalos ocorram, no financiamento de novas campanhas, já nas próximas eleições”.

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